26.03.2012

Nome Sujo

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Corte japonesa decide que Google deve desabilitar a ferramenta de autocompletar em suas buscas

Por Pedro Rabello , da LabPop Content

Uma corte japonesa ordenou ao Google que desabilitasse a ferramenta de autocompletar no país após receber a reclamação de um homem cuja carreira estaria sendo prejudicada pela funcionalidade. Quando um usuário digitava o nome dele, que não foi divulgado pelo jornal Mainichi Daily News, o site associava palavras negativas como sugestão de busca.

O advogado da vítima acredita que a função não prejudica apenas o seu cliente e que o serviço pode causar danos irreparáveis ao associar termos pejorativos ao nome de pessoas e empresas que ainda não estão estabelecidas no mercado ou não são publicamente conhecidas.

Antes de abrir o processo, o homem teria entrado em contato com o Google e pedido para que as palavras fossem dissociadas de seu nome, mas a empresa recusou o pedido e alegou que a ferramenta não violava a privacidade dele, já que as correlações eram feitas de forma mecânica, e não intencional, e que o algoritmo que o produz sugere termos buscados por uma grande quantidade de usuários.

Apesar da decisão tomada pela Corte, a função de autocompletar continua disponível no Japão, pois o site de buscas entende que – estando situado nos Estados Unidos – não tem obrigação legal de cumprir a legislação japonesa.

Esta não é a primeira vez que o Google recebe uma reclamação deste tipo. Em abril do ano passado, o italiano Carlos Piana, cujo nome estava associado às palavras “fraude” e “trapaceiro”, entrou na Justiça e ganhou a ação em uma Corte de Milão.

A relação que vale para pessoas comuns, porém, não vigora com grandes corporações. A pedido de associações da indústria fotográfica norte-americana, o Google começou a remover, a partir do início de 2011, termos que remetiam a downloads ilegais, como “Megaupload” e “RapidShare”, da função autocompletar. No entanto, eles não foram excluídos das buscas e podem ser encontrados quando o usuário digitá-los e apertar o enter.